No Brasil, a preocupação com a saúde, segurança e ergonomia nos locais de trabalho vem se destacando na sociedade moderna e isso se dá pelo fato de crescer diariamente o número de acidentes e doenças relacionadas às atividades produtivas nos mais variados campos de trabalho.
Em meados de 1978, na tentativa de fixar medidas de segurança aplicadas à saúde no trabalho na rotina das empresas, foi instituída uma gama de estruturas legais representadas especialmente pelo Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas Normas Regulamentadoras (NR). Essa foi a maneira encontrada para garantir aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudável, com a redução dos riscos inerentes ao trabalho (ROSA; QUIRINO, 2017).
A segurança no trabalho surge, então, como um campo que visa subsidiar constantes transformações de processos no ambiente de trabalho, no maquinário, nas ferramentas e nos produtos que são utilizados nas diferentes atividades laborais no decorrer da história, tendo como característica o aumento da qualidade de vida aos trabalhadores durante suas jornadas de trabalho.
No território brasileiro, as legislações são relativamente recentes no campo da segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Até o início do século XX, a economia nacional era focada no serviço braçal de escravos e na agricultura, e nessa época já existiam acidentes decorrentes do trabalho.
Em 1970, o Brasil era o campeão mundial de acidentes de trabalho e desde então começaram os avanços na área que preserva a saúde do trabalhador. Nesse contexto, surge a medicina do trabalho, que se destaca por trabalhar em prol da preservação da saúde do trabalhador, proporcionando aos empregados aumento das condições de saúde nos espaços de trabalho, bem como auxiliando no manejo das consequências de adversidades causadas durante o trabalho.
Essa área atende o trabalhador desde o ingresso na empresa, com os exames admissionais, até o término de seu contrato de trabalho, com os exames demissionais, além de intervenções que visam empoderar o trabalhador frente aos cuidados com sua saúde durante sua vida laboral. Tavares (2009, p. 16 e 17) destaca que diversos são os fatores que se relacionam à implantação de programas de segurança e saúde do trabalho nos espaços organizacionais, dentre eles a autora aponta:
- Aspectos sociais: O ônus pelo acidente do trabalho reflete-se em toda a nação; é ela que paga, através da arrecadação de impostos, ao incapacitado ou à família da vítima de um acidente fatal o seguro social a que tem direito. É expressivo o número de brasileiros aposentados por invalidez, que ficam à espera apenas do seu irrisório salário, quando poderiam estar produzindo e, consequentemente, contribuindo para o desenvolvimento do país.
- Aspectos humanos: Embora não se possa representar em números, o aspecto humano é o mais importante, pois não há dinheiro que pague o preço de uma vida, assim como não há indenização que corresponda ao valor de uma mão, de um braço ou de qualquer parte do corpo mutilada em um acidente. Não dá para mensurar o significado para os familiares de um indivíduo que saiu para trabalhar e não voltou vítima de um acidente de trabalho que poderia ter sido evitado. Outro fator não quantificável são os traumas que um acidente acarreta para os companheiros do acidentado;
- Aspectos econômicos: A queda na produção de uma empresa e da nação como um todo, decorrente de acidentes de trabalho, é um aspecto que deve ser considerado, pois, além do custo final dos produtos, o acidente acarreta gastos com atendimento médico, transporte, remédios, indenizações, pensões etc. A segurança no trabalho e a ergonomia surgem, então, como campos que visam subsidiar constantes a segurança e as transformações de processos no meio ambiente de trabalho, no maquinário, nas ferramentas e nos produtos que são utilizados nas diferentes atividades laborais no decorrer da história, tendo como característica o aumento da qualidade de vida aos trabalhadores durante suas jornadas de trabalho.
Fatos históricos da segurança e ergonomia no Brasil:
- 1919 – Criada a Lei de Acidentes do Trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional;
- 1923 – Criação da caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias, marco da Previdência Social;
- 1930 – Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, atual MTPS;
- 1943 – Criada a consolidação das leis do trabalho, CLT, que trata de segurança e
saúde do trabalho no título II, capítulo V do artigo 154 ao 201; - Década de 1960, no curso de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP, com o professor Sérgio Penna Kehl, através da abordagem “O Produto e o Homem”;
- 1966 – Criação da fundação Jorge do Duprat Figueiredo de segurança e medicina do trabalho – FUNDACENTRO, que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos Trabalhadores;
- Década de 1970, ocorreu com a introdução do ensino de ergonomia no curso de Engenharia de Produção, do Programa de Pós-graduação em Engenharia da UFRJ. Contou com o professor Itiro Iida como docente e constituiu-se num centro de disseminação de conhecimentos da ergonomia, produzindo várias teses e dissertações nessa área de conhecimento;
- Na década de 1970, foi identificada através de estudos relacionados à psicologia ergonômica, com ênfase na percepção visual aplicada no estudo do trânsito, no curso de Psicologia da USP de Ribeirão Preto, no qual se implantou uma linha de pesquisa, coordenada pelos professores Reinier Rozestraten e Paul Stephaneck;
- Na década de 1970, compreendeu a área de Psicologia do Instituto Superior de Estudos e Pesquisas Psicossociais da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o qual foi coordenado pelo professor Franco Lo Presti Seminério e promoveu, em 1974, o 1º Seminário Brasileiro de Ergonomia, marco fundamental na história da ergonomia brasileira. Também coube a esse instituto a implantação do primeiro curso de especialização em ergonomia no Brasil, no ano de 1975;
- Na década de 1970, pesquisadores da área de design trouxeram pesquisadores de outros países para seminários sobre Ergonomia. Foram convidados professores da Europa (entre eles Alain Wisner) e dos EUA;
- 1983, Criação da ABERGO – Associação Brasileira de Ergonomia;
- 1976, com a introdução do ensino de ergonomia no curso de Desenho Industrial da Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ, com o professor Karl Heinz Bergmiller, lecionando ergonomia para o desenvolvimento de projetos de produtos;
- 1978 – criação das normas regulamentadoras;
- 1990 – elaboração da Norma Regulamentadora nº 17.